O Rio Grande do Sul dispõe de 3.020 leitos. A história da psiquiatria no RS passa pela trajetória do Hospital Psiquiátrico São Pedro, que completa 140 anos em 2024 e também tem passado por transformações profundas, devido à reforma na área

O Rio Grande do Sul dispõe de 3.020 leitos psiquiátricos (em espaços especializados em saúde mental), sendo 1.781 vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dados de junho apresentados pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). Eles estão distribuídos em 160 municípios gaúchos. De acordo com análise do Núcleo de Psiquiatria da entidade, no entanto, há um déficit de 2 mil leitos no Estado.

A reforma psiquiátrica em curso no país nas últimas décadas modificou os cuidados em saúde mental. No RS, a história da psiquiatria passa pela trajetória do Hospital Psiquiátrico São Pedro, que completa 140 anos em 2024 e tem passado por transformações profundas ao longo de sua existência – como a substituição do asilo por leitos psiquiátricos temporários, do mesmo modo que ocorre em todo o país.

O acesso ao leito, via SUS, é feito a partir de postos de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), pronto atendimentos e emergências. A internação ocorre quando há situação de risco relacionada às questões de saúde mental – como autoagressão, agressão ou exposição. Para isso, é feito o cadastro da demanda no sistema de gerenciamento de internações hospitalares (Gerint) do Estado.

A distribuição de leitos ocorre conforme as características dos pacientes e dos hospitais, segundo Marilise Fraga, diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps) da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Ainda que alguns hospitais tenham serviços mais especializados, os leitos de saúde mental, em geral, atendem tanto transtornos mentais quanto questões relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.

A ideia é que a internação seja breve – a média no Estado é de cerca de 20 dias, e o ideal é que não ultrapasse 30. Para a dependência química, a média é menor: por volta de duas semanas, o período de desintoxicação.

Perfil de ocupação

No RS, cerca de 50% dos pacientes são internados devido ao uso de álcool e outras drogas, enquanto o restante se divide entre casos de descompensação de transtornos psiquiátricos, como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia e outros, segundo a SES. A principal faixa etária é dos 20 aos 50 anos. Há mais homens internados – o que está vinculado ao alto índice de dependência química, conforme a diretora do Dapps.

Cenário na Capital

Em Porto Alegre, há 516 leitos de saúde mental, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – os dados do Simers, por sua vez, apontam 424 leitos psiquiátricos. Com exceção dos do São Pedro, todos são regulados pela prefeitura. A regulação dos pacientes demora, em média, 55 horas, podendo chegar a até 80 (cerca de três dias), considerando todos os perfis. A demanda é grande na Capital, com uma média de 20 solicitações para internação em saúde mental por dia.

— O nosso maior número de internações se dá para pacientes com transtornos, seguido de dependentes químicos — informa a diretora-geral de regulação ambulatorial da SMS, Denise Soltof.

As mudanças da reforma psiquiátrica

A principal mudança trazida pela reforma psiquiátrica, a nível estadual e nacional, é na manutenção dos cuidados, que deixa de ocorrer dentro do hospital psiquiátrico e passa a ser realizada em serviços no território – na atenção primária, com os CAPS como referência. Os hospitais psiquiátricos ainda existem, mas já não internam mais pacientes de longa permanência. Além disso, a abertura de novos hospitais psiquiátricos fica proibida, devendo ocorrer uma transição dos leitos para hospitais gerais – em unidades de saúde mental com até 30 leitos e que não ultrapassem 15% do total de leitos do hospital. Não há, contudo, um prazo específico estipulado pela lei.

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