Presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva debate os caminhos para garantir um dos princípios da saúde pública no Brasil
Há quase 60 anos o Brasil celebra, em 5 de agosto, o Dia Nacional da Saúde. A data foi instituída no aniversário do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, personagem primordial na construção da saúde pública brasileira.
Desde que foi decretada a efeméride, o Brasil viveu realidades díspares na economia, na política e na sociedade. A desigualdade estrutural, no entanto, foi ponto comum da ditatura militar aos períodos de democracia.
A participação popular nos debates e decisões também passou por altos e baixos e, mesmo com a redemocratização, não é garantida na integralidade até hoje. Tanto da Constituição Federal quanto nas legislações específicas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) ela é considera um instrumento primordial
Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko afirma que o SUS carrega essa premissa com “radicalidade”.
Onocko pontua, no entanto, que o fortalecimento dessa estrutura esbarra na falta de financiamento desde o início. Segundo a especialista, paradoxalmente ao apelo popular de sua criação, o SUS também enfrenta, historicamente, os ideais de austeridade econômica.
“O SUS começou a ser implementado logo quando as políticas fiscalistas ganharam maior peso. Quando se começa a priorizar que o mais importante para um país é gastar tanto quanto ganha, como se isso fosse a principal razão de ser do Estado. Sempre que houve políticas fiscalistas, o que se corta é a verba para políticas públicas e não a dos rentistas.”
Na conversa, Rosana Onocko ressaltou que as dificuldades estruturais somadas ao desmonte do período pós-golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e ao Bolsonarismo aprofundaram a disparidade.
Entre 2016 e 2022, o Brasil perdeu espaços de participação social, financiamento de políticas públicas importantes e estrutura de setores essenciais. A partir de 2023, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alguns desses processos passaram a ser retomados.
“Eles não conseguiram acabar com o Conselho Nacional de Saúde porque não puderam, mas fecharam muitos outros conselhos. Estamos vendo hoje algo bom e que é importante ressaltar desse governo é que houve a retomada dos conselhos, mas essa retomada não produz efeitos imediatos. E há problemas que têm relação com a estrutura da sociedade brasileira, que, de certa forma, trabalham contra a participação popular.
Por Nara Lacerda
Leia a entrevista no Brasil de Fato
